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16 de maio de 2013

Copa e Olimpíada

Jornal do Commercio. Coluna Enfoque Jurídico.

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8 de maio de 2013

Sócios da Kasznar Leonardos participam do encontro anual da Internacional Trademark Association, no Texas

Os sócios Elisabeth Kasznar Fekete, Eduardo Colonna Rosman, Rafael Lacaz Amaral e Liz Starling, além da nossa coordenadora de marcas no exterior, Monica Simas Medeiros, estão participando do encontro anual da International Trademark Association (INTA) em Dallas, Texas. Como Chair do Comitê de Marcas Não Tradicionais da INTA, o sócio Rafael Lacaz Amaral coordenou a reunião do Comitê. Em anexo, a página da INTA. http://www.inta.org/2013AM/Pages/Overview.aspx

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2 de maio de 2013

Rumo ao Encontro Anual da INTA

Os sócios Elisabeth Kasznar Fekete, Eduardo Colonna Rosman, Rafael Lacaz Amaral e Liz Starling, além da coordenadora de marcas no exterior Monica Simas Medeiros, participaram do 135º Encontro Anual da Internacional Trademark Association (INTA), a ser realizado de 4 a 8 de Maio em Dallas, no Texas.

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1 de maio de 2013

El rol de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria en la concesión de patentes de fármacos en Brasil: una cuestión todavía polémica

INTRODUCCIÓN: EL INSTITUTO DE LA PREVIA ANUENCIA Y LOS DILEMAS QUE LO MISMO HA GENERADO.

Pasados dieciséis años de la promulgación de la Ley Brasileña de Propiedad Industrial (Ley nº 9.279/1996), la cual introdujo en el ordenamiento jurídico brasileño las reglas establecidas en el Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual Relacionados con el Comercio (ADPIC), una de las cuestiones jurídicas más polémicas que se coloca cuanto a su interpretación sigue todavía sin solución: ¿cuál debe ser el rol de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA, en el acrónimo portugués) en la concesión de patentes de fármacos? Tal pregunta se hace respeto a la correcta interpretación del artículo 229-C de la Ley nº 9.279/1996, que a la letra señala:

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1 de maio de 2013

Winds of Change: Intellectual Property and Wind Power – Why the Brazilian Market Can Become Attractive

INTRODUCTION

Global energy demand continues to increase, with major developing countries acting as the main driving force behind such rise. However, the world energy balance is still highly dependent on the finite source of fossil fuels, which is considered to be the major responsible for atmosphere pollution in big cities. Furthermore, the long term consequences of the use of these non-renewable fuel sources are still unknown. Global warming, for example, is pointed out to be one of its most undesirable effects.

In this scenario, the need to diversify the energy matrix using more renewable energy sources has become urgent. One of the most triumphant clean energy sources that has been developed in the last years is wind power. The installed wind power capacity is increasing significantly worldwide as well as its importance to the energy matrix of several countries.

Such growth takes place due to a number of advantages of the wind power when compared to other

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1 de maio de 2013

Imagem

Jornal Zero Hora (Porto Alegre). Coluna Ontem e Hoje.

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1 de maio de 2013

Avoiding lengthy litigation

Brazil IP FOCUS – Managing IP Magazine – May 2013 edition

 

Generally, when IP rights holders decide to file a law suit in Brazil, they are looking for a swift answer to the violation of their rights. It is widely known, however, that law suits in Brazil usually take a long time to reach a final outcome. This is especially true in infringement and nullity actions involving patent rights, due to the technical background knowledge demanded to fully understand the technology at issue (in most of these law suits an expert is nominated by the trial judge to assist in clarifying technical aspects of the case). That is why injunctive relief plays an important role in litigation cases, as

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25 de abril de 2013

Gabriel Leonardos ministra palestra na Alemanha sobre patentes e contratos de licença no Brasil

O sócio-sênior de KL, Gabriel Leonardos, proferirá palestra nesta sexta-feira, 26 de abril, no encontro da VPP (Associação de especialistas em Propriedade Intelectual) que acontece em Kassel, Alemanha.

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13 de abril de 2013

Newsletter 2013.02 – Desenvolvimentos recentes relativos ao exame de pedidos de patente na área farmacêutica

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d

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13 de abril de 2013

Newsletter 2013.02 – Desenvolvimentos recentes relativos ao exame de pedidos de patente na área farmacêutica

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d

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13 de abril de 2013

Newsletter 2013.02 – Desenvolvimentos recentes relativos ao exame de pedidos de patente na área farmacêutica

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d

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1 de abril de 2013

Qual o Papel da Ética na Prática Profissional Diária? Proteção e Administração de Riscos

“Todos são éticos”: as dificuldades na apuração das faltas éticas.

O grande poeta português Fernando Pessoa (1888-1935) escreveu sob seu próprio nome e também sob heterônimos, ou seja, outras personalidades que consciente e propositalmente criou para dar vazão às suas diversas facetas. Destes, o mais famoso foi Álvaro de Campos e sob este nome Pessoa escreveu o célebre “Poema em Linha Reta”, do qual transcrevo apenas poucas linhas:

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28 de março de 2013

Rafael Lacaz Amaral, sócio da Kasznar Leonardos, vence o Prêmio Client Choice Awards 2013

Estamos muito orgulhosos do nosso sócio Rafael Lacaz Amaral, que venceu o Prêmio Client Choice Awards 2013 na categoria Marcas em PI/Brasil, recebido em jantar de gala realizado no The British Institute of Civil Engineering, em Londres.

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28 de março de 2013

Liminar autoriza empresa de eventos a usar marca TIM

Valor Econômico. Legislação e Tributos.

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27 de março de 2013

Rafael Lacaz Amaral ministrará aulas na Pós-Graduação da PUC-Rio

A partir do dia 27 de março, quarta-feira, o sócio Rafael Lacaz Amaral, professor titular da cadeira "Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual" do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, ministrará 5 aulas.

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