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22 de janeiro de 2018

Instruções complementares referentes às Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química

Conforme informado em nosso Comunicado nº 01/2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou a Resolução nº 208, que entrou Instruções complementares referentes às Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química

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16 de janeiro de 2018

Produtora Zazen, de José Padilha, vence disputa judicial contra a banda Tihuana

Ísis Valaziane, advogada no nosso escritório, falou sobre a ação pelo registro da marca "Tropa de Elite" para o G1 e JOTA.

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12 de janeiro de 2018

É ilícito o uso de marcas alheias em links patrocinados

A expansão dos serviços de internet deu relevância à publicidade por meio de links patrocinados. O serviço, prestado pelas operadoras de mecanismos É ilícito o uso de marcas alheias em links patrocinados

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5 de janeiro de 2018

Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química

Em continuação ao nosso Comunicado de março de 2017, referente à consulta pública sobre as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química

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26 de dezembro de 2017

Deferimento Simplificado de Patentes

Uma vez que atualmente estão sendo protocolados no INPI cerca de 28.000 pedidos de patente por ano, percebe-se que o estoque de Deferimento Simplificado de Patentes

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20 de dezembro de 2017

Audiência pública no CNJ sobre a judicialização da saúde

Em audiência pública realizada em 11/12/2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um canal para discutir com a sociedade brasileira a Audiência pública no CNJ sobre a judicialização da saúde

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  • Daniela Ferreira da Mota
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12 de dezembro de 2017

Pirataria High-Tech

Advogada do escritório, Ísis Valaziane falou sobre o desafio das novas formas de pirataria para o jornal O Globo.

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11 de dezembro de 2017

O ano de 2017 no setor de biodiversidade

Após um início frustrante, nos quais os usuários sentiam um clima de incerteza por conta da não-disponibilização do SISGEN (Sistema criado pelo Decreto nº 8.772/2016 para cadastro e regularização de atividades de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado), o ano de 2017 termina com boas notícias.

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29 de novembro de 2017

A SCTIE publica 7 Consultas Públicas no DOU de 28/11/2017

Consultas Públicas – Manifestação da sociedade civil sobre recomendação da CONITEC relativa à proposta de:   CP 61/2017 – PCDT de Mucopolissacaridose A SCTIE publica 7 Consultas Públicas no DOU de 28/11/2017

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21 de novembro de 2017

Supremo Tribunal Federal não conhece ação direta de inconstitucionalidade contra regra que garante vigência de no mínimo 10 anos para patentes

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão disponibilizada no dia 07.11.2017 pela qual não conheceu da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela ABIFINA Supremo Tribunal Federal não conhece ação direta de inconstitucionalidade contra regra que garante vigência de no mínimo 10 anos para patentes

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