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7 de abril de 2020

Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD

No último dia 3, o Senado Federal deliberou sobre o Projeto de Lei n° 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD

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6 de abril de 2020

O uso de dados na luta contra o vírus

O sócio Cláudio Barbosa e a advogada Aline Zinni publicaram artigo no Monitor Mercantil abordando o aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19.

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1 de abril de 2020

O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19

A declaração de pandemia e o crescente número de contágios e mortes pelo Covid-19 tem provocado inúmeros efeitos ao redor do mundo. O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19

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23 de março de 2020

Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups

O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups

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18 de março de 2020

Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações

Diante do rápido desenvolvimento do Coronavírus no Brasil, nosso escritório decidiu adotar medidas mais rigorosas prezando pela saúde das nossas pessoas, seus Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações

  • Kasznar Leonardos
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    13 de fevereiro de 2020

    Restaurante é condenado por usar imagem de grafite sem autorização

    O portal Consultor Jurídico abordou decisão favorável da justiça paulista para o artista AQI Luciano, representado pelo nosso escritório em ação sobre direito autoral.

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    10 de fevereiro de 2020

    Justiça manda restaurante mexicano indenizar grafiteiro por post na internet

    A coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, repercutiu decisão do Tribunal de Justiça paulista sobre o uso indevido de uma obra do artista AQI Luciano, representado nessa ação pelo nosso escritório.

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    3 de fevereiro de 2020

    SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil

    No dia 16 de janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor ("SENACON") submeteu à consulta pública minuta de portaria que pretende SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil

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    28 de janeiro de 2020

    Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias

    No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é baseada em uma decisão do Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias

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    23 de janeiro de 2020

    Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020

    Como parte do constante desenvolvimento do nosso negócio e das nossas pessoas, o escritório conta agora com 22 sócios. Aline Ferreira ingressou Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020

  • Kasznar Leonardos
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    3 de janeiro de 2020

    A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?

    Em meio às discussões acirradas, sobre a criminalização do não pagamento do ICMS declarado, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?

  • Kasznar Leonardos
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    20 de dezembro de 2019

    Monitoramento de Vacinas contra Arboviroses através de Documentos Patentários

    A carta patente é um documento emitido, por meio de um pedido feito por um Requerente, por um órgão governamental (no Brasil, Monitoramento de Vacinas contra Arboviroses através de Documentos Patentários

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    2 de dezembro de 2019

    Lei de Proteção de Dados entra em vigor em 2020, mas empresas antecipam proteção ao cliente

    Em entrevista para o jornal O Globo, nosso sócio Claudio Barbosa falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o trabalho de adequação que as empresas devem fazer.

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    2 de dezembro de 2019

    Lei Geral de Proteção de Dados: empresas se adiantam para proteger clientes

    Nosso sócio Claudio Barbosa conversou com o jornal Extra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como as empresas devem se adequar a essa nova legislação.

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    25 de outubro de 2019

    INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)

    O INPI publicou a Resolução 252/19, que institui regras para participação no projeto-piloto para o programa de exame compartilhado Patent Prosecution Highway INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)

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