Notícias

Todos

9 de maio de 2017

Conflitos e formas de proteção à indústria de joias e bijuterias de luxo são tema de palestra promovida pela OAB-RJ

A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB-RJ promoveu no dia 3 de maio a palestra “Conflitos e formas de proteção na indústria de joias e bijuterias de luxo”, que contou com a participação de Ecio de Morais, diretor do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos; Claudia Cunha Fragoso, gerente jurídica da H Stern; Kelly Amorim, sócia da Carla Amorim Joias; do designer Willian Farias e da advogada associada do escritório Kasznar Leonardos Advogados e membro efetiva da CDMD, Ísis Valaziane.

Ler notícia

12 de abril de 2017

Três boas notícias do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

12 de abril de 2017 foi um dia excepcional para o Sistema Brasileiro de Propriedade Intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou 3 boas notícias para os titulares de propriedade intelectual.

Ler notícia

10 de março de 2017

A saga da Lei da Biodiversidade

A advogada Aline Ferreira falou sobre a Lei da Biodiversidade para matéria do jornal Valor Econômico.

Ler notícia

3 de fevereiro de 2017

Alterações no TRIPs para facilitar acesso a medicamentos entram em vigor

Com a ratificação por 2/3 (dois terços) dos países membros da OMC – Organização Mundial do Comércio, foi recentemente aprovada a incorporação ao TRIPs (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) do artigo 31 bis, que permite a licença compulsória de medicamentos para fins de exportação de modo a atender a demanda de países sem capacidade para produzir medicamentos ou nos quais a capacidade não é suficiente. Tal alteração do TRIPs é resultado direto da Declaração de Doha, de 2001, que visa compatibilizar a proteção de direitos de propriedade intelectual com o direito de acesso à saúde.

  • ...
Ler notícia

17 de janeiro de 2017

Kasznar Leonardos mantém “Ouro” no guia de marcas World Trademark Review 1000 – 2017

O Guia, que já está na  7º edição, identifica e destaca, através de pesquisas qualitativas, os escritórios e os especialistas líderes de mercado na área de Marcas, em 72 jurisdições.  

Ler notícia

11 de janeiro de 2017

Podcast Mercado de falsificados causa perda de 2,5 milhões de empregos

Os dados sobre o mercado de produtos falsificados no mundo são alarmantes. Segundo um estudo recente do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios, do Reino Unido, ele é responsável pela perda de 2,5 milhões de empregos por ano no mundo e pelas perdas anuais de US$ 62 bilhões em receitas fiscais e despesas sociais dos países do G20, grupo do qual o Brasil faz parte.

Ler notícia

6 de janeiro de 2017

O INPI Estabelece Diretrizes para o Exame de Invenções Implementadas por Programas de Computador

A pós uma longa espera, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou finalmente as Diretrizes de Exames para Invenções Implementadas por Computador, que entraram em vigor em 6 de dezembro de 2016, data em que foram publicadas na Revista da Propriedade Industrial. As diretrizes foram submetidas a um processo de consulta pública e a versão final não introduziu qualquer divergência relevante com relação à minuta que tinha sido distribuída. Cópia das diretrizes segue em anexo.

  • ...
Ler notícia

23 de dezembro de 2016

Exame prioritário “Patentes Verdes” se torna serviço permanente do INPI

O exame prioritário “patentes verdes”, iniciado em abril de 2012 como programa-piloto e renovado anualmente nos quatro anos subsequentes foi agora confirmado como serviço permanente por meio da Resolução No. 175, conforme publicação feita na Revista de Propriedade Industrial (RPI) No. 2396 de 6 de dezembro de 2016.

Ler notícia

8 de dezembro de 2016

Justiça do Rio de Janeiro estabelece critérios para a cobrança de direitos autorais na internet

Atualmente, existe uma importante discussão referente ao que se considera execução pública na internet, particularmente envolvendo as modalidades de streaming. Ao mesmo tempo em que ainda está pendente de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça um recurso especial (REsp 1.559.264) no qual se discute se o serviço de streaming pode ser considerado execução pública, a justiça de primeira instância já começa a assumir algumas posições.

  • ...
Ler notícia

29 de novembro de 2016

A evolução das mulheres na área jurídica na América Latina

Elizabeth Kasznar, sócia do nosso escritório, concedeu entrevista para a Revista Marcasur sobre sua trajetória.

Ler notícia

25 de novembro de 2016

Kasznar Leonardos é mais uma vez ranqueado em 1ª lugar entre os escritórios mais reconhecidos em PI no Brasil e também na 1ª posição dentre os escritórios especializados mais admirados do Rio de Janeiro no anuário Análise Advocacia 500 – ed. 2016

O anuário Análise Advocacia 500 publicou sua edição de 2016, e Kasznar Leonardos conquistou novamente o primeiro lugar entre os escritórios especializados em Propriedade Intelectual mais admirados no Brasil e também no Rio de Janeiro. 

  • ...
Ler notícia

22 de novembro de 2016

Contratos de PI: CADE Revisa Regras para Submissão de “Contratos Associativos”

Entrará em vigor na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro de 2016, a Resolução n°. 17 de 18.10.2016 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que revisa a definição anterior da autarquia de “contratos associativos”.

Ler notícia

11 de novembro de 2016

Rio de Janeiro recebe o I Seminário Internacional de Direito da Moda

O I Seminário Internacional de Direito da Moda, aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 8 e 9 de novembro, tratando de temas importantes como: desafios das empresas em relação às cópias, as possibilidades de proteção das criações de moda, a visão do judiciário sobre o tema, os tipos de cópias, a difusão da cultura de proteção pela Propriedade Intelectual, bem como mediação e arbitragem para resolver conflitos do setor.

  • ...
Ler notícia

17 de outubro de 2016

Novos desenvolvimentos no exame de pedidos de patente na área farmacêutica

Em continuação à discussão sobre o papel da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no exame de pedidos de patentes farmacêuticos, informamos que a Procuradoria-Geral Federal recentemente emitiu o parecer número 0006-2015- AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, o qual impacta o procedimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos pedidos de patente encaminhamos à ANVISA para fins de anuência prévia.

Ler notícia

21 de setembro de 2016

Kasznar Leonardos é destaque no guia internacional Chambers Latin America

O escritório ficou mais uma vez posicionado no Band 1, colocação mais alta do ranking.

  • ...
Ler notícia
plugins premium WordPress