Notícias

Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados … Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as … ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

Apesar das criptomoedas existirem há um bom tempo e já terem extrema importância no mercado financeiro, o Brasil ainda não possui uma lei específica para esses ativos, o que gera insegurança e dúvidas sobre esse tipo de investimento. É comum também surgirem confusões a respeito dos termos que envolvem esse assunto, por isso antes de … Lei Bitcoin: O projeto que quer regulamentar os criptoativos no país

Já ouviu aquela frase: “Unidos venceremos, divididos, cairemos.”? Ela é de um escritor da Grécia Antiga, chamado Esopo. Mesmo sendo uma frase escrita há mais de 2.000 anos, pode ser totalmente aplicável a sua startup. O mundo corporativo vem se tornando cada vez mais colaborativo, onde empresas buscam com mais frequência e intensidade realizar parcerias … Contratos de parceria para Startup: como fazer de forma segura

As novas gerações de produtos são resultado da combinação, cada vez maior, de diferentes tecnologias, conduzindo a um cruzamento de fronteiras entre … Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

O comércio eletrônico é um dos segmentos que mais crescem no Brasil, quebrando recordes ano após ano. Só em 2021, o e-commerce registrou um faturamento de mais de R$ 161 bilhões, um crescimento expressivo de 26,9% em relação ao ano anterior. Além de trazer praticidade aos clientes, empreendedores têm apostado cada vez mais nesse modelo … E-commerce: Quais os requisitos para adequar sua startup a legislação

O termo Startup Unicórnio foi utilizado pela primeira vez em 2013 pela fundadora da Cowboy Ventures, Aillen Lee, e foi descrito como empresas que valorizaram mais de 1 bilhão de dólares antes de abrirem capital na bolsa de valores. Inovar no mercado em que atua é uma das principais características de uma startup unicórnio. Atualmente … O QUE É UMA STARTUP UNICÓRNIO? CONFIRA O RANKING DAS 10 MAIORES!

Em entrevista à Rádio BandNews FM , nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou a pirataria de artigos esportivos e orientou como os clubes e empresas podem … CBF vai apresentar queixa contra site que se diz loja oficial de produtos

Com o avanço das startups e novos modelos de negócio que vem transformando o mercado e as relações de trabalho, cada vez mais líderes e empregadores estão percebendo a necessidade de profissionais que possuam habilidades que vão além do conhecimento técnico. Ao contrário das Hard Skills, que são habilidades e conhecimentos técnicos que um profissional … Soft skills: o que são e como usá-las ao seu favor!

O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 … ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto … Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

Em 08/08/2022, durante a 12ª Reunião Extraordinária Pública da DICOL, a Diretoria Colegiada da ANVISA anunciou a finalização da reavaliação toxicológica do … ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de … CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor André dos Santos e e Rodrigo da Rosa trataram, em artigo publicado no … Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software