O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou, em 29 de setembro de 2022, que foi atingido o limite de pedidos de … INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados … Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as … ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

As novas gerações de produtos são resultado da combinação, cada vez maior, de diferentes tecnologias, conduzindo a um cruzamento de fronteiras entre … Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

Em entrevista à Rádio BandNews FM , nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou a pirataria de artigos esportivos e orientou como os clubes e empresas podem … CBF vai apresentar queixa contra site que se diz loja oficial de produtos

O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 … ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto … Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

Em 08/08/2022, durante a 12ª Reunião Extraordinária Pública da DICOL, a Diretoria Colegiada da ANVISA anunciou a finalização da reavaliação toxicológica do … ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de … CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor André dos Santos e e Rodrigo da Rosa trataram, em artigo publicado no … Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Nossa sócia Fernanda Magalhães concedeu entrevista à Época Negócios, abordando a recente incursão dos influenciadores no promissor território do metaverso. Diante da crescente … Conheça os influenciadores que estão investindo no metaverso

Nossos advogados Francisco Martini e Fernanda Polloto avaliaram, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos da quarta fase da Operação 404, deflagrada … Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

A inovação e a sustentabilidade devem sempre caminhar de mãos dadas. Afinal, a construção de um futuro melhor para essa e para … Kasznar Leonardos agora é um escritório carbono neutro!

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ísis Moretti abordou as recentes discussões e questionamentos sobre queda do tradicional Mickey Mouse em domínio público. Ou … Mickey em domínio público: o que muda na Disney e no mercado brasileiro?