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30 de junho de 2016

Desisti da Franquia! O que eu faço?

Mapa das Franquias Online

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27 de junho de 2016

A responsabilidade civil de provedores na internet

Correio Braziliense | BR | Marco Civil – 26/06/2016

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22 de junho de 2016

Getting the Deal Through: Advertising & Marketing / 2016

Getting the Deal Through: Advertising & Marketing / 2016

 

 

Reproduced with permission from Law Business Research Ltd. This article was first published in Getting the Deal Through: Advertising & Marketing 2016, (published in May 2016; contributing editor: Rick Kurnit, Frankfurt Kurnit Klein & Selz, PC) For further information please visit www.gettingthedealthrough.com.

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15 de junho de 2016

Brazil’s struggles with genetic resources

Artigo publicado na World Intellectual Property Review
Annual 2016.

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30 de maio de 2016

Acesso ao patrimônio genético

Publicado em 11 de maio de 2016, o Decreto nº 8772/16 regulamenta a Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

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5 de abril de 2016

Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na Propriedade Industrial

Artigo assinado pelo nosso sócio, Fabiano de Bem da Rocha e por Aline Ferreira, advogada de KL, é publicado no portal Conjur

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4 de abril de 2016

Newsletter 2016.05 Estamos preparados para o novo Código de Processo Civil!

A Equipe de contencioso judicial em matérias de

Propriedade Intelectual de Kasznar Leonardos Advogados

se reuniu para discutir a implementação concreta das

alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março, em workshop realizado no escritório de São Paulo, nos dias 04 e 05 de março, marcando o encerramento do profundo ciclo de estudos da equipe sobre o tema.

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1 de abril de 2016

Newsletter 2016.03 INPI elimina a “apostila” nas marcas

Em 18 de fevereiro de 2016, o INPI promulgou a Resolução nº161, que trata sobre o apostilamento de marcas, numa tentativa de uniformizar e trazer transparência para as decisões proferidas no processo de análise de marcas.

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28 de março de 2016

Newsletter 2016.02 INPI introduz novo procedimento para antecipação de exame de pedidos de patentes brasileiros

No final de 2015, o INPI publicou a Resolução nº 153 que institui um projeto piloto chamado de “Prioridade BR” para dar prioridade ao exame de pedidos de patente brasileiros que tenham tido processamento no exterior. Os requerimentos de priorização de exame serão aceitos por um ano, a partir de 28 de dezembro de 2015, limitado a 100 pedidos de patente.

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25 de janeiro de 2016

Kasznar Leonardos se mantém em 1º lugar no WTR 1000 – 2016 e tem 7 profissionais indicados

Com muita alegria e satisfação informamos que, mais uma vez, a Kasznar Leonardos foi posicionada em primeiro lugar no Brasil no ranking da publicação internacional de marcas WTR 1000 – 2016.

 

 

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17 de dezembro de 2015

Meu Melhor Inimigo

O GLOBO – Segundo Caderno.  

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15 de dezembro de 2015

Newsletter 2015.15 – INPI amplia lista de Contratos de Prestação de Serviços dispensados de registro

A lei brasileira exige que os contratos internacionais que importem em transferência de tecnologia sejam registrados junto ao INPI – instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que possam ser realizados os pagamentos ao exterior, e para que os montantes respectivos sejam considerados “despesas operacionais” (i.e. dedutíveis na apuração do imposto de renda de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real), dentre outros efeitos. Não há dúvidas que esse rito deve ser seguido pelos contratos de know-how, mas a legislação não é clara com relação aos contratos de prestação de serviços de assistência técnica, uma vez que em relação aos mesmos pode haver, ou não, a transferência de tecnologia.

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