Nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou, em entrevista ao Meio & Mensagem, a importância do combate à pirataria esportiva no Brasil. Segundo pesquisa encomendada … Pirataria: como barrar o consumo ilegal

Nosso sócio Gabriel Leonardos analisou, em entrevista à revista da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) os impactos e crescimento … Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?

Nossas sócias Flávia Tremura Polli Rodrigues e Rosane Tavares discutiram, em entrevista ao JOTA, os desafios e prazos de análise de concessão de patentes e registro de … Demora na análise de patentes desencoraja inovação e afeta pequenas empresas

Em entrevista à revista IstoÉ, nossa advogada do departamento de Direito Regulatório do Kasznar Leonardos, Simone Bösenberg, abordou o início da vigência … Com a nova rotulação dos produtos, vai ficar mais fácil identificar os melhores alimentos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 14/10/2022, a Resolução CFM nº 2.324/22, que autoriza o uso do canabidiol (CBD) para o … CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

O registro de uma obra autoral, apesar de não ser obrigatório no Brasil, é recomendável, pois fornece maior segurança jurídica ao autor … Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

O Senado Federal aprovou ontem, dia 6 de outubro de 2022, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao … Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou, em 29 de setembro de 2022, que foi atingido o limite de pedidos de … INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados … Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as … ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

As novas gerações de produtos são resultado da combinação, cada vez maior, de diferentes tecnologias, conduzindo a um cruzamento de fronteiras entre … Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

Em entrevista à Rádio BandNews FM , nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou a pirataria de artigos esportivos e orientou como os clubes e empresas podem … CBF vai apresentar queixa contra site que se diz loja oficial de produtos

O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 … ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto … Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente