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13 de outubro de 2017
CMED – Prorrogada CP de Resolução sobre processo administrativo de apuração de infrações
A CMED publicou no DOU (13.10) o Despacho do Secretário—Executivo 1/2017, que prorroga até o dia 20/10/2017 o prazo da Consulta Pública … CMED – Prorrogada CP de Resolução sobre processo administrativo de apuração de infrações
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11 de outubro de 2017
Consumo sustentável, inclusão social e matéria prima sustentável foram alguns dos destaques do II Seminário Internacional de Direito da Moda
A Comissão do Direito da Moda (CDMD) organizou na última semana um debate sobre Moda e Sustentabilidade nos objetivos globais da ONU. Participaram do evento representantes de comissões de direito da moda, advogados especialistas em propriedade intelectual e executivos de grandes indústrias dessa área.
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3 de outubro de 2017
CBPF – ANVISA publica RDC que altera a metodologia de trabalho de inspeções internacionais
A ANVISA publicou no DOU (02.10) a Resolução da Diretoria Colegiada 179/2017 que altera a RDC 39/2013 (procedimentos administrativos para concessão da Certificação … CBPF – ANVISA publica RDC que altera a metodologia de trabalho de inspeções internacionais
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26 de setembro de 2017
NIC.br implementa novo processo de liberação de Domínios “.BR”
O NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), entidade que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), registrando e mantendo nomes de domínio que usam o código de país “.br”, aprovou recentemente a resolução CGI.br/RES/2017/031, que implementa alterações no processo de liberação de nomes de domínios.
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25 de setembro de 2017
CROCS perde disputa judicial pela patente de seu icônico calçado
Rafael Lacaz Amaral, sócio do nosso escritório, comentou sobre o impacto da decisão em matéria do Jornal Exclusivo.
20 de setembro de 2017
Shakespeare visto pelos juristas | Entrevista com Gabriel Leonardos
Gabriel Leonardos, sócio do nosso escritório, participou da edição de setembro da revista Tribuna do Advogado, em uma reportagem especial sobre as características do universo shakespeariano que possibilitaram a elaboração do livro “Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados”, no qual contribuiu com o capítulo Shakespeare e a concorrência desleal.
13 de setembro de 2017
Pesquisa científica | ANVISA publica RDC sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos
A ANVISA publicou no DOU (12.09) a Resolução da Diretoria Colegiada 172/2017 que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação … Pesquisa científica | ANVISA publica RDC sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos
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11 de setembro de 2017
Ministério do Meio Ambiente publica modelos de Acordo de Repartição de Benefícios de Acesso ao Patrimônio Genético e a Conhecimento Tradicional Associado
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou em seu portal os modelos de Acordo de Repartição de Benefícios (ARB) em conformidade com a Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). De acordo com a Lei, todo aquele que realize pesquisa e desenvolvimento com tais informações deve repartir benefícios oriundos desse acesso que gere produto acabado ou material reprodutivo.
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11 de setembro de 2017
Rock in Rio: marcas investem na interação com o público
Fernanda Magalhães, sócia responsável pela área de Marketing & Entertainment Law, falou para o Caderno Boa Chance do jornal O Globo, no último domingo, 10 de setembro, na reportagem especial sobre o Rock in Rio.
5 de setembro de 2017
Shakespeare visto por juristas
Nosso sócio Gabriel Leonardos falou sobre Shakespeare e a concorrência desleal em matéria da Tribuna do Advogado.
14 de agosto de 2017
Fabiano de Bem da Rocha, sócio de Kasznar Leonardos, palestrará sobre “Como uma empresa brasileira de grande porte lida com a falsificação e a pirataria de seus produtos e marcas” na 113º reunião do Direito Empresarial
Dia 24 de agosto a Secretaria da EMERJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promovem a 113º reunião do Direito Empresarial sobre “Falsificação e Pirataria na Moda”.
9 de agosto de 2017
Publicada nova norma da ANVISA que se refere à prévia anuência da agência nos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos
Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.
7 de agosto de 2017
Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
A ANVISA publicou no DOU (03/08) a proposta de Consulta Pública 372/2017 para priorização de análises de petições de registro e pós registro … Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro
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4 de agosto de 2017
Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul
Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.
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