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O acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia, aprovado provisoriamente no último dia 17, traz grandes expectativas … Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pedido da Novo Nordisk pela expansão do prazo da patente da … Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

Por meio da Portaria 17/2025, publicada em 16 de dezembro de 2025, o INPI anunciou que os requerimentos de exame prioritário, incluindo … Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações

Durante anos, a pirataria de software esteve fortemente associada ao download de versões “crackeadas” ou não autorizadas em sites que ofereciam esse … Revendas Falsas de Software: Um Risco Crescente para Usuários e uma Nova Frente na Proteção de Direitos

As recentes campanhas do Canva, estrelando nomes como Gracyanne Barbosa e Xuxa, acertaram em cheio ao mostrar como o design se tornou … Do Canva ao INPI: o caminho para exclusividade e segurança jurídica

A chegada de novas empresas de delivery no Brasil expôs lacunas regulatórias e operacionais que podem colocar em risco dados sensíveis do … Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque … Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa segunda feira, 10 de novembro de 2025, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) … ANVISA Publica RDC Excepcional para Agilizar Análise de Medicamentos e Produtos Biológicos

Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecido como Escritório de Propriedade Intelectual do Ano pelo Best Lawyers Brazil 2026. … Fomos ranqueados no Best Lawyers Brazil 2026

O ambiente acadêmico é um espaço essencial para a formação de profissionais e cidadãos conscientes, motivo pelo qual o respeito à legalidade … A responsabilidade das instituições educacionais na prevenção ao uso de software pirata por seus alunos

A bióloga Marisa Momoli é coautora do capítulo “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, … Artigo: A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente

Foi publicada nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a proposta de revisão da regulamentação acerca … ANVISA publica Nova Proposta de Revisão da Regulamentação sobre Rotulagem Geral de Alimentos Embalados: Consulta Pública nº 1357/2025

Em 24 de outubro de 2025, o INPI publicou as Portarias nº 34/2025 e 35/2025 que tratam dos procedimentos administrativos e da … Portaria/INPI/PR nº 34/2025 e 35/2025: INPI atualiza regras de exame para contratos de tecnologia e franquia

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros