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24 de outubro de 2022

Com a nova rotulação dos produtos, vai ficar mais fácil identificar os melhores alimentos

Em entrevista à revista IstoÉ, nossa advogada do departamento de Direito Regulatório do Kasznar Leonardos, Simone Bösenberg, abordou o início da vigência Com a nova rotulação dos produtos, vai ficar mais fácil identificar os melhores alimentos

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20 de outubro de 2022

CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 14/10/2022, a Resolução CFM nº 2.324/22, que autoriza o uso do canabidiol (CBD) para o CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

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14 de outubro de 2022

Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

O registro de uma obra autoral, apesar de não ser obrigatório no Brasil, é recomendável, pois fornece maior segurança jurídica ao autor Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

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7 de outubro de 2022

Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

O Senado Federal aprovou ontem, dia 6 de outubro de 2022, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

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30 de setembro de 2022

INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou, em 29 de setembro de 2022, que foi atingido o limite de pedidos de INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

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    28 de setembro de 2022

    ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

    A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos

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    23 de setembro de 2022

    Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

    As novas gerações de produtos são resultado da combinação, cada vez maior, de diferentes tecnologias, conduzindo a um cruzamento de fronteiras entre Produtos combinados no Brasil – breves comentários sobre o entendimento atual da Anvisa

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    16 de setembro de 2022

    CBF vai apresentar queixa contra site que se diz loja oficial de produtos

    Em entrevista à Rádio BandNews FM , nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou a pirataria de artigos esportivos e orientou como os clubes e empresas podem CBF vai apresentar queixa contra site que se diz loja oficial de produtos

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    6 de setembro de 2022

    ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

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    6 de setembro de 2022

    Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

    Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

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    6 de setembro de 2022

    STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

    Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente

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    15 de agosto de 2022

    ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

    Em 08/08/2022, durante a 12ª Reunião Extraordinária Pública da DICOL, a Diretoria Colegiada da ANVISA anunciou a finalização da reavaliação toxicológica do ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

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    15 de agosto de 2022

    CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

    O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

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    15 de agosto de 2022

    Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

    Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor André dos Santos e e Rodrigo da Rosa trataram, em artigo publicado no Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

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