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3 de dezembro de 2020
ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes
No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização … ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes
- Priscila Mayumi Kashiwabara
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3 de dezembro de 2020
Marcas são vetadas por moral e bons costumes
A Folha de São Paulo entrevistou, em novembro, Flávia Tremura, nossa sócia, para analisar critérios para registros de marcas.
2 de dezembro de 2020
Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia
A versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia (Instrução Normativa INPI / PR nº 118/2020) … Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia
2 de dezembro de 2020
Marco legal das startups prevê maior interação entre setores público e privado
Em entrevista ao Migalhas, o head de inovação Felipe Monteiro analisou o marco legal das startups, a proposta de desburocratização e de integração entre os setores público e privado.
26 de novembro de 2020
ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia … ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
13 de novembro de 2020
A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo … A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
28 de outubro de 2020
TRF julgará se marca é atentado à moral
Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre o artigo 124 da LPI e decisões do INPI envolvendo pedidos de registro de marcas que façam referência à maconha.
6 de outubro de 2020
INPI lança o projeto Vitrine de PI
Entrou em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, o projeto Vitrine de PI, uma iniciativa do INPI – Instituto … INPI lança o projeto Vitrine de PI
29 de setembro de 2020
Kasznar Leonardos anuncia a chegada de Marcel Nadal Michelman como Of Counsel nos EUA
Baseado em Nova Iorque, Marcel ajudará o escritório a se fortalecer nos mercados americano e asiático, auxiliando nossos clientes a compreenderem melhor … Kasznar Leonardos anuncia a chegada de Marcel Nadal Michelman como Of Counsel nos EUA
28 de setembro de 2020
Como a lei de proteção de dados pode limitar o acesso e o compartilhamento de suas informações pessoais
Em entrevista para o jornal O Globo, nossa advogada Aline Zinni comentou sobre a importância das empresas criarem termos de uso de dados mais claros para os consumidores.
15 de setembro de 2020
INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário
O INPI, por meio da portaria 247/2020, incluiu um novo modelo de aceleração de exame voltado para depositante Startup e, por meio … INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário
9 de setembro de 2020
Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020
O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas … Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020
2 de setembro de 2020
Vacina contra Covid-19: Advogado explica processo de patente
Nosso sócio Gabriel Leonardos falou à TV Migalhas sobre as questões jurídicas envolvendo as vacinas para a Covid-19.
27 de agosto de 2020
Senado Federal rejeita prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Dois anos já se passaram da aprovação da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados que permitirá um controle maior dos … Senado Federal rejeita prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
27 de agosto de 2020
Miel Gibson e os limites de uso do nome próprio
Nossas advogadas Carolina Caetano e Larissa Pietoso publicaram artigo no Migalhas abordando o caso recente de um produto nomeado como "Miel Gibson".