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19 de maio de 2021

Game changer: Sobre videogames, contrafação e governança digital

O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.

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19 de maio de 2021

Litígios de patentes: quebrando alguns mitos

A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.

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17 de maio de 2021

A opinião definitiva contra a quebra de patentes

O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos. 

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12 de maio de 2021

O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

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6 de maio de 2021

STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

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4 de maio de 2021

Sucessos de funk e forró se espalham com trechos de hits estrangeiros: pode isso?

Em entrevista ao G1, a sócia Luciana Minada comentou como a lei abre uma brecha para adaptação de músicas, desde que seja com pequenos trechos.

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27 de abril de 2021

É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI

Os advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme, em artigo publicado no JOTA, comentaram sobre a atual postura do INPI em relação aos pedidos de registro de marca, associados à pandemia da Covid-19.

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23 de abril de 2021

5 pontos para entender a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19

Em entrevista a CNN Brasil, nosso sócio e vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, explicou como a licença compulsória é um instrumento legítimo de lei, mas deve ser considerado de exceção, neste momento, por haver outras alternativas para a imunização no Brasil contra a Covid-19.

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20 de abril de 2021

Azul Tiffany e a questão da proteção de cores como ativos intangíveis

Carolina Caetano e Larissa Pietoso abordam, em artigo publicado no Migalhas, a relação entre marcas e cores, além dos mecanismos de proteção, no cenário jurídico brasileiro.

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16 de abril de 2021

Patentes são parte da solução, não do problema

Em entrevista ao Migalhas, nosso sócio Gabriel Leonardos comentou sobre como a extensão do prazo de patentes pode impactar a pandemia no Brasil.

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12 de abril de 2021

Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio

Nosso Head de Inovação e CEO do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, escreveu em artigo publicado no JOTA sobre como os erros no início de uma startup podem atrapalhar o desenvolvimento da empresa. 

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9 de abril de 2021

Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

A modificação da medida liminar concedida pelo STF   Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

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8 de abril de 2021

Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil

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6 de abril de 2021

O cenário das Patentes na Indústria Química

A sócia Patrícia Lopes comentou, em artigo publicado no JOTA, sobre o desestímulo para investimentos em território nacional, principalmente na indústria química, devido às burocracias do INPI.

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