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15 de agosto de 2022

Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente

A sócia e head do departamento de Life Sciences do Kasznar Leonardos, Priscila Kashiwabara abordou a biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais em Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente

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15 de agosto de 2022

TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

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15 de agosto de 2022

Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores

Nossa sócia Fernanda Magalhães abordou as potencialidades e desafios da proteção à propriedade intelectual no metaverso, em entrevista ao portal LexLatin Brasil. Diante das novas Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores

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9 de agosto de 2022

Vesting: Um dos principais mecanismos para Startups.

O vesting é um mecanismo de aquisição de participação de empresas (quotas ou ações), cujo objetivo é fazer com que os colaboradores ou pessoas envolvidas no projeto estejam alinhados com o objetivo que a empresa traçou para os próximos anos.   Ele é amplamente utilizado no ecossistema de startups pois geralmente esses atores não conseguem Vesting: Um dos principais mecanismos para Startups.

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    1 de agosto de 2022

    Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

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    27 de julho de 2022

    STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

    Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

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    26 de julho de 2022

    Conheça mais sobre Integralização de Capital Social

    Assim que abrimos uma sociedade, com exceção do MEI, é necessário definir o seu Capital Social, ou seja, o valor total assumido pelos sócios e que será colocado à disposição da empresa. Esses valores podem ser alocados de diferentes formas como, por exemplo, por aportes financeiros ou bens materiais, como equipamentos e máquinas. Isso significa Conheça mais sobre Integralização de Capital Social

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    19 de julho de 2022

    Saiba mais sobre a Propriedade Intelectual e como proteger

    Propriedade intelectual é o sistema que visa garantir a proteção das criações intelectuais. Essa proteção legal caracteriza-se de diferentes formas como, por exemplo, através do reconhecimento de autoria de uma obra ou a partir da exclusividade de utilização de um determinado titular (proprietário) de obra. As Criações intelectuais podem ser caracterizadas como: marcas, patentes, criações Saiba mais sobre a Propriedade Intelectual e como proteger

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    19 de julho de 2022

    Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída

    Em dezembro de 2019, a ANVISA iniciou o processo de reavaliação toxicológica do ingrediente ativo (IA) Carbendazim, pois foram identificados indícios de Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída

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    12 de julho de 2022

    Entenda o que é e para que serve a CVM

    Já ficou com receio de investir e se perguntou como se proteger dos perigos do mercado? A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia,tem como objetivo regular, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários brasileiro. Ela nasce exatamente para fortalecer e regulamentar, geralmente através das Instruções Normativas, o mercado Entenda o que é e para que serve a CVM

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    6 de julho de 2022

    Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos

    Uma boa notícia para os titulares de patentes no Brasil: o Congresso Nacional manteve o veto nº 48/2021 do Presidente da República que impediu que aqueles Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos

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    17 de junho de 2022

    Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

    Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

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