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15 de agosto de 2022
O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?
O sócio e head da Sztartup Desk do Kasznar Leonardos, Felipe Monteiro, discutiu os cenários e desafios para a criação e longevidade de … O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?
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15 de agosto de 2022
Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente
A sócia e head do departamento de Life Sciences do Kasznar Leonardos, Priscila Kashiwabara abordou a biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais em … Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente
15 de agosto de 2022
TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob … TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
15 de agosto de 2022
Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores
Nossa sócia Fernanda Magalhães abordou as potencialidades e desafios da proteção à propriedade intelectual no metaverso, em entrevista ao portal LexLatin Brasil. Diante das novas … Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores
1 de agosto de 2022
Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), … Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
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27 de julho de 2022
STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto … STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
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19 de julho de 2022
Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída
Em dezembro de 2019, a ANVISA iniciou o processo de reavaliação toxicológica do ingrediente ativo (IA) Carbendazim, pois foram identificados indícios de … Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída
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6 de julho de 2022
Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos
Uma boa notícia para os titulares de patentes no Brasil: o Congresso Nacional manteve o veto nº 48/2021 do Presidente da República que impediu que aqueles … Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos
21 de junho de 2022
Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
17 de junho de 2022
Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial
Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados … Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial
8 de junho de 2022
INPI comunica sobre novo padrão de listagem de sequências para pedidos de patentes no Brasil
Em 07 de junho de 2022, na RPI 2683, o Instituto Nacional da Propriedade industrial publicou um comunicado referente ao novo padrão … INPI comunica sobre novo padrão de listagem de sequências para pedidos de patentes no Brasil
6 de junho de 2022
INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas
Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD … INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas
2 de junho de 2022
IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital
Ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio de 2022, a IX Jornada de Direito Civil, cujo encontro também celebrou os … IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital
28 de abril de 2022
Você conhece a Web 3.0?
A Web 3.0 é a nova tendência mundial que impactará a sociedade moderna no modo como as pessoas se relacionam com a … Você conhece a Web 3.0?
26 de abril de 2022
Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1
Nossa sócia Ísis Moretti concedeu entrevista exclusiva ao portal g1 Música, Pop & Arte, abordando as principais questões legais relacionadas à herança musical, além das regras … Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1
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