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Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados … Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

Em 07 de junho de 2022, na RPI 2683, o Instituto Nacional da Propriedade industrial publicou um comunicado referente ao novo padrão … INPI comunica sobre novo padrão de listagem de sequências para pedidos de patentes no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 01 de junho de 2022, a consulta pública da Nota Técnica CPAPD … INPI abre consulta pública sobre invenções relacionadas a plantas transgênicas

Ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio de 2022, a IX Jornada de Direito Civil, cujo encontro também celebrou os … IX Jornada de Direito Civil e os impactos no Direito Digital

A Web 3.0 é a nova tendência mundial que impactará a sociedade moderna no modo como as pessoas se relacionam com a … Você conhece a Web 3.0?

Nossa sócia Ísis Moretti concedeu entrevista exclusiva ao portal g1 Música, Pop & Arte, abordando as principais questões legais relacionadas à herança musical, além das regras … Isis Moretti discute herança musical em entrevista ao g1

O tema Metaverso tem se tornado cada vez mais frequente. Embora o assunto ainda seja nebuloso para grande parte da sociedade, as … Os desafios da proteção marcária no ambiente virtual

Em 17 de março de 2022, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2022 que provê orientações a respeito da patenteabilidade … INPI publica nota técnica que fornece orientações sobre a patenteabilidade de eventos de elite. 

Nossa sócia Fernanda Magalhães participou, no último dia 18.01, do podcast The Shift, produzido pelo portal B9. Abordando os desafios e complexidade … Fernanda Magalhães discute os desafios do Metaverso no podcast The Shift

O Senado Federal aprovou ontem (10/02/2022) a Emenda Constitucional n° 115/2022, originada na Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, incluindo a … Proteção de Dados Pessoais agora é um direito fundamental

Em 08 de fevereiro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial comunicou a decisão pelo apostilamento de cartas-patente nos casos em … Novidades sobre apostilamento de cartas-patente retroativamente afetadas pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529

No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Esta data, escolhida em 26 de abril de … Nova Resolução da ANPD marca o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais

Em entrevista ao Domingo Espetacular, exibido pela Record TV no último dia 09 de janeiro, nosso advogado Rafael Pinho abordou recente disputa … O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 55, de 15/12/2021, a fase III do projeto-piloto de … INPI publica a fase III do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

No dia 28 de dezembro de 2021, o INPI publicou, por meio da RPI nº 2660, a Portaria #56/2021, a qual dispõe sobre … Listagem de sequências no formato ST.26 é oficialmente adiada para 1 de julho de 2022 pelo INPI