Notícias

Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. … Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media

Analisando os desafios fiscais, trabalhistas e as perspectivas e oportunidades geradas pelo Marco Legal das Startups no Brasil, nosso sócio e Head … Os desafios do Marco Legal das Startups

Em entrevista ao portal Agência Brasil, nossa sócia e Head do Departamento de Marketing & Entertainment Law, Fernanda Magalhães discutiu os impactos positivos da … Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores

Nossa sócia Fernanda Magalhães participou do artigo “Influenciadores y su regulación en Iberoamérica”, produzido e publicado pelo Comitê de Direito do Entretenimento … A regulação dos influencers na Ibero-América

Nossa sócia Ísis Moretti e o advogado Francisco Martini D’Alessandro publicaram, na Revista Consultor Jurídico, o artigo “Deepfake: as consequências de se imitar a vida … Deepfake: as consequências de se imitar a vida real

Nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou, em entrevista ao Meio & Mensagem, a importância do combate à pirataria esportiva no Brasil. Segundo pesquisa encomendada … Pirataria: como barrar o consumo ilegal

Nosso sócio Gabriel Leonardos analisou, em entrevista à revista da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) os impactos e crescimento … Impacto no Brasil acontece aos poucos: o que há por trás do fenômeno quiet quitting?

Nossas sócias Flávia Tremura Polli Rodrigues e Rosane Tavares discutiram, em entrevista ao JOTA, os desafios e prazos de análise de concessão de patentes e registro de … Demora na análise de patentes desencoraja inovação e afeta pequenas empresas

Em entrevista à revista IstoÉ, nossa advogada do departamento de Direito Regulatório do Kasznar Leonardos, Simone Bösenberg, abordou o início da vigência … Com a nova rotulação dos produtos, vai ficar mais fácil identificar os melhores alimentos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 14/10/2022, a Resolução CFM nº 2.324/22, que autoriza o uso do canabidiol (CBD) para o … CFM atualiza Resolução sobre prescrição e uso do canabidiol

O registro de uma obra autoral, apesar de não ser obrigatório no Brasil, é recomendável, pois fornece maior segurança jurídica ao autor … Registro de obras autorais no Brasil agora pode ser feito online

O Senado Federal aprovou ontem, dia 6 de outubro de 2022, o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao … Senado Federal Brasileiro aprova adesão ao Acordo de Haia

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou, em 29 de setembro de 2022, que foi atingido o limite de pedidos de … INPI anuncia que o limite de pedidos de PPH para 2022 foi atingido

Em 1º de agosto de 2022 foi aprovado o novo Regulamento do SACI-Adm. Tal Regulamento se aplica aos nomes de domínios “.br” registrados … Novo Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet relativos a nomes de Domínios no Brasil (SACI-ADM) entra em vigor no próximo dia 1º/10

A ANVISA publicou, no Diário Oficial da União, a RDC nº 751/2022, que dispõe e define, em relação aos dispositivos médicos, as … ANVISA aprova nova RDC relacionada aos dispositivos médicos