O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, explicou como os memes e bordões famosos na internet são protegidos por direitos autorais e como podem ser usados na comunicação visual.

Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, em entrevista ao Vida Moderna, comentou sobre o Marco Legal das Startups, aprovado recentemente, e sobre o cenário brasileiro para esse mercado.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou em artigo publicado no Migalhas os acertos e as lacunas existentes no Marco Legal das Startups.

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

Em entrevista ao Capital Digital, nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou sobre as lacunas existentes no Marco Legal das Startups, que impedem mais incentivo à inovação no país. 

Kasznar Leonardos, através do seu Programa de Responsabilidade Social empresarial, doou mais de 700 cestas básicas para o Projeto Gramachinhos, no Rio … Kasznar Leonardos doa cestas básicas para famílias do RJ e SP

Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo … INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529

O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é celebrado, mundialmente, no dia 28 de junho e, embora tenhamos avançado em certos aspectos, ainda … Kasznar Leonardos promove ações internas em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

A sócia Flávia Tremura comentou, em entrevista à Folha de S. Paulo, como as legislações podem variar em cada país, em relação à proteção de marcas e identidades visuais.