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10 de setembro de 2021
STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
3 de setembro de 2021
A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
1 de setembro de 2021
Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro
Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.
27 de agosto de 2021
Posso usar memes e bordões famosos na comunicação visual?
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, explicou como os memes e bordões famosos na internet são protegidos por direitos autorais e como podem ser usados na comunicação visual.
27 de agosto de 2021
ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
26 de agosto de 2021
ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico
Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.
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2 de agosto de 2021
O Brasil é um dos únicos países do mundo que tem mais empreendedores do que investidores
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, em entrevista ao Vida Moderna, comentou sobre o Marco Legal das Startups, aprovado recentemente, e sobre o cenário brasileiro para esse mercado.
28 de julho de 2021
Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou em artigo publicado no Migalhas os acertos e as lacunas existentes no Marco Legal das Startups.
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21 de julho de 2021
Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?
13 de julho de 2021
Marco Legal das Startups precisa de ajustes para incentivar investimentos em inovação
Em entrevista ao Capital Digital, nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou sobre as lacunas existentes no Marco Legal das Startups, que impedem mais incentivo à inovação no país.
29 de junho de 2021
Kasznar Leonardos doa cestas básicas para famílias do RJ e SP
Kasznar Leonardos, através do seu Programa de Responsabilidade Social empresarial, doou mais de 700 cestas básicas para o Projeto Gramachinhos, no Rio … Kasznar Leonardos doa cestas básicas para famílias do RJ e SP
28 de junho de 2021
INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529
Após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o dispositivo do Parágrafo único do Artigo … INPI possibilita a revisão do ajuste do prazo de vigência das patentes pela ADI 5529
28 de junho de 2021
Kasznar Leonardos promove ações internas em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+
O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é celebrado, mundialmente, no dia 28 de junho e, embora tenhamos avançado em certos aspectos, ainda … Kasznar Leonardos promove ações internas em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+
24 de junho de 2021
Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
21 de junho de 2021
Cópia mexicana da Viação Cometa leva turistas para fazer compras nos EUA
A sócia Flávia Tremura comentou, em entrevista à Folha de S. Paulo, como as legislações podem variar em cada país, em relação à proteção de marcas e identidades visuais.