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19 de maio de 2021
Game changer: Sobre videogames, contrafação e governança digital
O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.
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19 de maio de 2021
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.
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- Lucas Ribeiro Vieira Rezende
17 de maio de 2021
A opinião definitiva contra a quebra de patentes
O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos.
12 de maio de 2021
O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
6 de maio de 2021
STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil
Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil
4 de maio de 2021
Sucessos de funk e forró se espalham com trechos de hits estrangeiros: pode isso?
Em entrevista ao G1, a sócia Luciana Minada comentou como a lei abre uma brecha para adaptação de músicas, desde que seja com pequenos trechos.
29 de abril de 2021
Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes
27 de abril de 2021
É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI
Os advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme, em artigo publicado no JOTA, comentaram sobre a atual postura do INPI em relação aos pedidos de registro de marca, associados à pandemia da Covid-19.
23 de abril de 2021
5 pontos para entender a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19
Em entrevista a CNN Brasil, nosso sócio e vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, explicou como a licença compulsória é um instrumento legítimo de lei, mas deve ser considerado de exceção, neste momento, por haver outras alternativas para a imunização no Brasil contra a Covid-19.
20 de abril de 2021
Azul Tiffany e a questão da proteção de cores como ativos intangíveis
Carolina Caetano e Larissa Pietoso abordam, em artigo publicado no Migalhas, a relação entre marcas e cores, além dos mecanismos de proteção, no cenário jurídico brasileiro.
16 de abril de 2021
Patentes são parte da solução, não do problema
Em entrevista ao Migalhas, nosso sócio Gabriel Leonardos comentou sobre como a extensão do prazo de patentes pode impactar a pandemia no Brasil.
12 de abril de 2021
Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio
Nosso Head de Inovação e CEO do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, escreveu em artigo publicado no JOTA sobre como os erros no início de uma startup podem atrapalhar o desenvolvimento da empresa.
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9 de abril de 2021
Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!
A modificação da medida liminar concedida pelo STF Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o … Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!
8 de abril de 2021
Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil
Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as … Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil
6 de abril de 2021
O cenário das Patentes na Indústria Química
A sócia Patrícia Lopes comentou, em artigo publicado no JOTA, sobre o desestímulo para investimentos em território nacional, principalmente na indústria química, devido às burocracias do INPI.