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18 de maio de 2026

Gabriel Leonardos participa do evento de lançamento do livro “15 Anos do CSD-ABPI – Comentários ao SACI-ADM”

O Centro de Soluções de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI completou 15 anos de atuação, consolidando uma referência no fortalecimento dos Gabriel Leonardos participa do evento de lançamento do livro “15 Anos do CSD-ABPI – Comentários ao SACI-ADM”

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    15 de maio de 2026

    CONAR atualiza Guia de Influenciadores alinhado às novas exigências de transparência e proteção no ambiente digital

    O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”) divulgou, na última segunda (11), a nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por CONAR atualiza Guia de Influenciadores alinhado às novas exigências de transparência e proteção no ambiente digital

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    11 de maio de 2026

    ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação

    O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 – “ECA Digital”) entrou em vigor em março de 2026 e ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação

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    8 de maio de 2026

    Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

    Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

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    6 de maio de 2026

    Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação

    A inovação está em alta no país, com universidades e companhias batendo recordes de depósitos de marcas e patentes no INPI – Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação

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    5 de maio de 2026

    Larissa Martins participa do 2026 World Technology Law Conference

    Nossa advogada Larissa Martins estará em Chicago para participar do 2026 World Techonology Conference, entre os dias 13 e 15 de maio. Larissa Martins participa do 2026 World Technology Law Conference

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    4 de maio de 2026

    Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI

    No dia 29 de abril, o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro recebeu o evento em celebração ao Dia Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI

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    27 de abril de 2026

    Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas

    No contexto da continuidade ao projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas

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    17 de abril de 2026

    TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

    O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

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    10 de abril de 2026

    Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

    A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

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    9 de abril de 2026

    Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

    A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

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    7 de abril de 2026

    Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

    Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

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    2 de abril de 2026

    Kasznar Leonardos participa do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI 

    O 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI já tem data para acontecer: 13 a 17 de abril de 2026. O Kasznar Leonardos participa do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI 

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    27 de março de 2026

    Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

    Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

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