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A sanção da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte – LGE) em junho deste ano representa um marco para a tutela … A nova lei do esporte e a proteção à Propriedade Intelectual

O artigo “How to patent biological materials from 3D printing”, escrito pela nossa sócia Priscila Kashiwabara e o especialista em patentes Breno Souza, … Artigo “How to patent biological materials from 3D printing” para a LSIPR

Nossos advogados, Thereza Curi e Victor Lima, publicaram um artigo na Associação Brasileira de Softwares (ABES) com o título ‘Por que registrar … Por que registrar meu software?

No último dia 27 de outubro, o Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.300/2023, que estabelece regras gerais … Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas

Houve, no mês de outubro, a conclusão da instalação da última vara especializada em matéria empresarial do Tribunal de Justiça do Estado … São Paulo agora conta com varas empresariais em todo o estado

A marca “Hawaiian Tropic” enfrentou uma disputa legal no Brasil por 30 anos devido a um registro homônimo de uma empresa brasileira. … Hawaiian Tropic Garante Sua Marca no INPI após 30 anos na Justiça

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19/10/2023, a Portaria 1.184/2023 que dispõe sobre a adequação da Agência Nacional de … Política de Proteção de Dados Pessoais da ANVISA é publicada

Nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor Econômico sobre os desdobramentos do imbróglio entre Apple e Gradiente … Caso iPhone terá nova votação

O artigo “Ajuste da vigência dos prazos de patentes no Brasil: a formação de um posicionamento pelo Poder Judiciário Brasileiro” (em alemão: … Ajuste da vigência dos prazos de patentes no Brasil: a formação de um posicionamento pelo Poder Judiciário Brasileiro

Nossa sócia e head de marcas, Flávia Tremura, foi convidada pelo portal Meio & Mensagem para comentar sobre a disputa pela marca … Apple X Gradiente: disputa pela marca iPhone no Brasil

A nossa sócia Luciana Yumi Hiane Minada foi entrevistada pelo portal Mais que Direito para analisar novamente a relação entre o cancelamento … Emicida x Juliette e Duda Beat: quando a inspiração criativa passa dos limites

Nossa sócia Luciana Yumi Hiane Minada abordou o recente cancelamento da campanha da Bauducco intitulada ‘Magia Amarela’, protagonizada pela ex-BBB Juliette e … Advogada explica possíveis consequências jurídicas para Juliette e Duda Beat após acusação de plagiarem ‘Amarelo’, de Emicida

O artigo “Fiscalização da conformidade de uso de software”, de autoria de nosso sócio Rafael Lacaz e de Victor Lima, Líder de … Fiscalização da conformidade de uso de software

O capítulo “Designs”, de autoria de nossos sócios Viviane Trojan, Tarso Mesquita Machado, Fábio Ferreira e do especialista Felipe Florentino Lisboa, foi … Lexology GTDT – Designs 2024

O capítulo “Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos”, de autoria de nossos sócios Claudio Barbosa, Viviane Trojan e da advogada Giovanna Mezher, … Lexology GTDT – Regulação de Farmacêuticos e Dispositivos Médicos 2024