Notícias
Todos
9 de julho de 2025
Rastreamento e Telemetria no Combate à Pirataria de Software: Uma Análise à Luz da LGPD e do GDPR
O uso de tecnologias de rastreamento e telemetria por desenvolvedores de software para detectar e combater o uso não autorizado de seus … Rastreamento e Telemetria no Combate à Pirataria de Software: Uma Análise à Luz da LGPD e do GDPR
9 de julho de 2025
Plágio na Publicidade – muito além dos limites dos direitos autorais
No dinâmico universo da publicidade, a busca incessante por criatividade e impacto mercadológico é uma constante. Mas essa busca frequentemente esbarra em … Plágio na Publicidade – muito além dos limites dos direitos autorais
7 de julho de 2025
WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
7 de julho de 2025
Jornal sem jornalismo: plataformas usam IA para burlar direitos autorais de veículos de imprensa
Em entrevista ao jornal O Globo, nossa sócia e especialista em Direito Autoral, Luciana Minada, comentou o crescente uso de ferramentas de … Jornal sem jornalismo: plataformas usam IA para burlar direitos autorais de veículos de imprensa
3 de julho de 2025
Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2025
Anunciamos com muito orgulho que nosso escritório foi reconhecido como um dos Mais Admirados, na categoria de escritórios especializados em Propriedade Intelectual, … Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2025
3 de julho de 2025
O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil
Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente … O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil
3 de julho de 2025
Kasznar Leonardos é pré-selecionado na categoria Escritório do Ano no LMG Life Sciences Americas Awards
Com muito orgulho, anunciamos que o Kasznar Leonardos foi pré-selecionado como finalista na categoria Escritório do Ano no LMG Life Sciences Américas … Kasznar Leonardos é pré-selecionado na categoria Escritório do Ano no LMG Life Sciences Americas Awards
1 de julho de 2025
Novo ciclo de PPH aberto para o terceiro trimestre de 2025 – exceto para Pedidos de Telecomunicações
De acordo com a Portaria 03/2025, publicada pelo INPI em 25 de março de 2025, um novo limite de 800 requerimentos de … Novo ciclo de PPH aberto para o terceiro trimestre de 2025 – exceto para Pedidos de Telecomunicações
1 de julho de 2025
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
26 de junho de 2025
Fomos ranqueados no Chambers Brazil Industries & Sectors 2025
Com muito orgulho, anunciamos que o Kasznar Leonardos foi ranqueado no Chambers & Partners Brazil: Industries & Sectors 2025. Fomos reconhecidos como … Fomos ranqueados no Chambers Brazil Industries & Sectors 2025
24 de junho de 2025
Fiscalização de Licenças de Software: Um Direito Constitucional e Estratégico
No Brasil, o titular de uma obra intelectual tem não apenas o direito de explorá-la economicamente, mas também o direito de fiscalizar … Fiscalização de Licenças de Software: Um Direito Constitucional e Estratégico
23 de junho de 2025
No Radar Digital: Desenvolvimentos Recentes sobre a Responsabilidade de Influenciadores no Brasil
A ascensão dos influenciadores digitais transformou profundamente o marketing, remodelando a forma como as marcas se conectam com os consumidores. No Brasil, … No Radar Digital: Desenvolvimentos Recentes sobre a Responsabilidade de Influenciadores no Brasil
18 de junho de 2025
Atualizações no Procedimento de Patentes no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas
O INPI implementou recentemente alterações relevantes na estrutura de taxas e procedimentos relacionados ao registro de marcas, patentes, e outros direitos de … Atualizações no Procedimento de Patentes no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas
18 de junho de 2025
Atualizações no Procedimento de Marcas no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas
O INPI implementou recentemente alterações relevantes na estrutura de taxas e procedimentos relacionados ao registro de marcas, patentes, e outros direitos de … Atualizações no Procedimento de Marcas no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas
17 de junho de 2025
Brasil Ratifica o Tratado de Budapeste: Um Passo Estratégico para Reforçar a Inovação em Biotecnologia
Em 11 de junho de 2025, o Senado Federal aprovou o Decreto Legislativo nº 466/2022, que ratifica a adesão do Brasil ao … Brasil Ratifica o Tratado de Budapeste: Um Passo Estratégico para Reforçar a Inovação em Biotecnologia