Notícias
Todos
12 de fevereiro de 2021
STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento
Em sua primeira sessão judiciária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, cujo tema teve a … STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento
10 de fevereiro de 2021
Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial
Nesta terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu por não se manifestar … Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial
- ...
8 de fevereiro de 2021
Não adianta quebrar patente de vacina da Covid se países são incapazes de produzi-las
A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.
3 de fevereiro de 2021
O que “Bum Bum Tam Tam” nos ensina sobre domínio público e direito do autor”
A sócia Aline Ferreira comentou, em artigo publicado no Migalhas, o hit "Bum Bum Tam Tam" e questões envolvendo domínio público e direito autoral.
- ...
7 de janeiro de 2021
INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, dia 05 de janeiro de 2021, a primeira edição do Manual de … INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas
- ...
5 de janeiro de 2021
Desafios para o Brasil, em 2021, nas patentes de biodiversidade e biotecnologia
Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.
30 de dezembro de 2020
INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de … INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)
30 de dezembro de 2020
Patente para Invenções Implementadas por Computador
Quatro anos após a publicação das primeiras Diretrizes de Exame para invenções implementadas por computador, o INPI publicou uma nova versão revisada … Patente para Invenções Implementadas por Computador
28 de dezembro de 2020
A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas
Nossos colaboradores Victor André Santos e Lozran Brendeson publicaram artigo no Portal Intelecutal sobre a existência de direitos morais e patrimoniais de autor, quando a origem da obra se dá por fonte ilícita.
18 de dezembro de 2020
As atividades privativas da advocacia e seus desafios
Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão.
8 de dezembro de 2020
Site da ANPD já está no ar
Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de … Site da ANPD já está no ar
4 de dezembro de 2020
Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes
Kasznar Leonardos tem orgulho de anunciar o ingresso de três novos sócios, a partir de janeiro de 2021. Ísis Valaziane e Luciana … Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes
3 de dezembro de 2020
Marcas são vetadas por moral e bons costumes
A Folha de São Paulo entrevistou, em novembro, Flávia Tremura, nossa sócia, para analisar critérios para registros de marcas.
3 de dezembro de 2020
ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes
No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização … ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes
- Priscila Mayumi Kashiwabara
- ...
- ...
2 de dezembro de 2020
Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia
A versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia (Instrução Normativa INPI / PR nº 118/2020) … Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia