A Lei nº 14.010/2020, publicada no último dia 12, e derivada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, trata do Regime Jurídico Emergencial … A Lei nº 14.010/2020 e seus impactos na LGPD

Conforme informado em nossa Newsletter #03 de 2019, o INPI iniciou procedimentos de consulta pública sobre as Diretrizes revisadas para o Exame … Atualizações relativas à consulta pública sobre diretrizes para o Exame de Pedidos de Patentes na área de Biotecnologia

Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.

Nosso advogado Gabriel Guilherme publicou artigo no Jota abordando o trade dress das plataformas de videoconferência.

Nosso head do Sztatup Desk, Felipe Monteiro, foi um dos convidados do inova.jor cast.

Head do nosso Sztartup Desk, Felipe Monteiro publicou artigo no Startupi abordando o cenário das startups no atual momento de crise e analisando os diferenciais dessas empresas que podem beneficiá-las no futuro.

Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.

A Medida Provisória no 959/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabeleceu a operacionalização de benefícios emergenciais já esperados pelos brasileiros … Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Nossa sócia Fernanda Magalhães publicou artigo no Propmark abordando os aspectos legais da publicidade em novos formatos durante a pandemia do coronavírus, como as lives promovidas por músicos em suas páginas.

Nossa advogada Aline Zinni conversou com o JOTA sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e também comentou sobre o Marco Civil da Internet.

Na última sexta-feira, o Presidente da República editou a Medida Provisória n° 954 (“MP 954”), que dispõe sobre o fornecimento de dados … Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais

O jornal LexPrime abordou o uso da geolocalização para o combate à disseminação do Coronavírus.

Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da … INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19

Nossos advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme publicaram artigo no JOTA analisando as possibilidade de registro de marca relacionadas à pandemia do coronavírus.