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15 de junho de 2020

A Lei nº 14.010/2020 e seus impactos na LGPD

A Lei nº 14.010/2020, publicada no último dia 12, e derivada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, trata do Regime Jurídico Emergencial A Lei nº 14.010/2020 e seus impactos na LGPD

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5 de junho de 2020

A pandemia e as patentes farmacêuticas

Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.

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1 de junho de 2020

Plataformas de videoconferência e conjunto-imagem como mecanismo de proteção

Nosso advogado Gabriel Guilherme publicou artigo no Jota abordando o trade dress das plataformas de videoconferência.

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18 de maio de 2020

Qual é o impacto da pandemia no mercado de startups

Nosso head do Sztatup Desk, Felipe Monteiro, foi um dos convidados do inova.jor cast.

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11 de maio de 2020

Quando o propósito tecnológico da startup se torna colaborativo

Head do nosso Sztartup Desk, Felipe Monteiro publicou artigo no Startupi abordando o cenário das startups no atual momento de crise e analisando os diferenciais dessas empresas que podem beneficiá-las no futuro.

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7 de maio de 2020

Desafios da Inteligência Artificial

Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.

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30 de abril de 2020

Pandemia e as patentes farmacêuticas

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.

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30 de abril de 2020

Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

A Medida Provisória no 959/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabeleceu a operacionalização de benefícios emergenciais já esperados pelos brasileiros Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

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24 de abril de 2020

Na correnteza das Lives

Nossa sócia Fernanda Magalhães publicou artigo no Propmark abordando os aspectos legais da publicidade em novos formatos durante a pandemia do coronavírus, como as lives promovidas por músicos em suas páginas.

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24 de abril de 2020

Projeto de lei quer obrigar plataformas online a checar conteúdos em até 12 horas

Nossa advogada Aline Zinni conversou com o JOTA sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e também comentou sobre o Marco Civil da Internet.

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22 de abril de 2020

Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais

Na última sexta-feira, o Presidente da República editou a Medida Provisória n° 954 (“MP 954”), que dispõe sobre o fornecimento de dados Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais

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17 de abril de 2020

Geolocalização é como enviar Sedex, defende especialista em dados

O jornal LexPrime abordou o uso da geolocalização para o combate à disseminação do Coronavírus.

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13 de abril de 2020

Coronavírus, a marca de uma época: uma análise do ponto de vista da propriedade industrial

Nossos advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme publicaram artigo no JOTA analisando as possibilidade de registro de marca relacionadas à pandemia do coronavírus.

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