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3 de fevereiro de 2021

O que “Bum Bum Tam Tam” nos ensina sobre domínio público e direito do autor”

A sócia Aline Ferreira comentou, em artigo publicado no Migalhas, o hit "Bum Bum Tam Tam" e questões envolvendo domínio público e direito autoral.

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7 de janeiro de 2021

INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira, dia 05 de janeiro de 2021, a primeira edição do Manual de INPI publica Manual sobre Indicações Geográficas

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5 de janeiro de 2021

Desafios para o Brasil, em 2021, nas patentes de biodiversidade e biotecnologia

Os sócios Gabriel Leonardos e Priscila Kashiwabara abordaram, em artigo publicado no Jota, o sistema de patentes como alavanca relacionada à biodiversidade e biotecnologia, no cenário brasileiro para este ano.  

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30 de dezembro de 2020

INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 404, de 21/12/2020, a fase II do projeto-piloto de INPI publica a fase II do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)

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30 de dezembro de 2020

Patente para Invenções Implementadas por Computador

Quatro anos após a publicação das primeiras Diretrizes de Exame para invenções implementadas por computador, o INPI publicou uma nova versão revisada Patente para Invenções Implementadas por Computador

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28 de dezembro de 2020

A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas

Nossos colaboradores Victor André Santos e Lozran Brendeson publicaram artigo no Portal Intelecutal sobre a existência de direitos morais e patrimoniais de autor, quando a origem da obra se dá por fonte ilícita.

  • Kasznar Leonardos
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    18 de dezembro de 2020

    As atividades privativas da advocacia e seus desafios

    Nosso sócio Gabriel Leonardos e o advogado Gabriel Guilherme publicaram artigo no anuário de 2020 do Centro das Sociedades de Advogados (CESA), sobre os desafios e paradigmas antigos e atuais da profissão. 

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    8 de dezembro de 2020

    Site da ANPD já está no ar

    Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de Site da ANPD já está no ar

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    4 de dezembro de 2020

    Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes

    Kasznar Leonardos tem orgulho de anunciar o ingresso de três novos sócios, a partir de janeiro de 2021. Ísis Valaziane e Luciana Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes

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    3 de dezembro de 2020

    Marcas são vetadas por moral e bons costumes

    A Folha de São Paulo entrevistou, em novembro, Flávia Tremura, nossa sócia, para analisar critérios para registros de marcas.

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    3 de dezembro de 2020

    ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

    No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

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    2 de dezembro de 2020

    Marco legal das startups prevê maior interação entre setores público e privado

    Em entrevista ao Migalhas, o head de inovação Felipe Monteiro analisou o marco legal das startups, a proposta de desburocratização e de integração entre os setores público e privado.

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    26 de novembro de 2020

    ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes

    A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes

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    13 de novembro de 2020

    A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

    Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

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