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18 de maio de 2026

Gabriel Leonardos participa do evento de lançamento do livro “15 Anos do CSD-ABPI – Comentários ao SACI-ADM”

O Centro de Soluções de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI completou 15 anos de atuação, consolidando uma referência no fortalecimento dos … Gabriel Leonardos participa do evento de lançamento do livro “15 Anos do CSD-ABPI – Comentários ao SACI-ADM”

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    15 de maio de 2026

    CONAR atualiza Guia de Influenciadores alinhado às novas exigências de transparência e proteção no ambiente digital

    O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”) divulgou, na última segunda (11), a nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por … CONAR atualiza Guia de Influenciadores alinhado às novas exigências de transparência e proteção no ambiente digital

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    11 de maio de 2026

    ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação

    O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 – “ECA Digital”) entrou em vigor em março de 2026 e … ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação

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    8 de maio de 2026

    Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

    Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de … Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI

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    6 de maio de 2026

    Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação

    A inovação está em alta no país, com universidades e companhias batendo recordes de depósitos de marcas e patentes no INPI – … Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação

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    5 de maio de 2026

    Larissa Martins participa do 2026 World Technology Law Conference

    Nossa advogada Larissa Martins estará em Chicago para participar do 2026 World Techonology Conference, entre os dias 13 e 15 de maio. … Larissa Martins participa do 2026 World Technology Law Conference

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    4 de maio de 2026

    Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI

    No dia 29 de abril, o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro recebeu o evento em celebração ao Dia … Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI

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    27 de abril de 2026

    Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas

    No contexto da continuidade ao projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da … Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas

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    17 de abril de 2026

    TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

    O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

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    10 de abril de 2026

    Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

    A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

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    9 de abril de 2026

    Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

    A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos … Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

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    7 de abril de 2026

    Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

    Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

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    2 de abril de 2026

    Kasznar Leonardos participa do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI 

    O 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI já tem data para acontecer: 13 a 17 de abril de 2026. O … Kasznar Leonardos participa do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI 

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    27 de março de 2026

    Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

    Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a … Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

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