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Nossa sócia Aline Ferreira, em artigo publicado no Migalhas, comenta sobre a legalização da Cannabis para pesquisas e uso medicial, veterinário e industrial, além das questões que envolvem a obtenção de patentes para esse mercado.

Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 … Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis

A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas    O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou na última sexta-feira, 28 de maio de 2021, o Guia Orientativo para … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado

Iniciativa busca expandir a pluralidade do quadro de funcionários, além de promover ações sobre respeito e equidade     Em maio de 2020, … Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão

O advogado Gabriel Guilherme analisou o investimento realizado pelas marcas e o impacto gerado com o patrocínio do Big Brother Brasil, em artigo publicado no Meio & Mensagem.

O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.

A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.

O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos. 

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Em entrevista ao G1, a sócia Luciana Minada comentou como a lei abre uma brecha para adaptação de músicas, desde que seja com pequenos trechos.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes

Os advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme, em artigo publicado no JOTA, comentaram sobre a atual postura do INPI em relação aos pedidos de registro de marca, associados à pandemia da Covid-19.

Em entrevista a CNN Brasil, nosso sócio e vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, explicou como a licença compulsória é um instrumento legítimo de lei, mas deve ser considerado de exceção, neste momento, por haver outras alternativas para a imunização no Brasil contra a Covid-19.