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2 de dezembro de 2020
Marco legal das startups prevê maior interação entre setores público e privado
Em entrevista ao Migalhas, o head de inovação Felipe Monteiro analisou o marco legal das startups, a proposta de desburocratização e de integração entre os setores público e privado.
26 de novembro de 2020
ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia … ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes
13 de novembro de 2020
A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo … A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo
28 de outubro de 2020
TRF julgará se marca é atentado à moral
Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre o artigo 124 da LPI e decisões do INPI envolvendo pedidos de registro de marcas que façam referência à maconha.
6 de outubro de 2020
INPI lança o projeto Vitrine de PI
Entrou em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, o projeto Vitrine de PI, uma iniciativa do INPI – Instituto … INPI lança o projeto Vitrine de PI
29 de setembro de 2020
Kasznar Leonardos anuncia a chegada de Marcel Nadal Michelman como Of Counsel nos EUA
Baseado em Nova Iorque, Marcel ajudará o escritório a se fortalecer nos mercados americano e asiático, auxiliando nossos clientes a compreenderem melhor … Kasznar Leonardos anuncia a chegada de Marcel Nadal Michelman como Of Counsel nos EUA
28 de setembro de 2020
Como a lei de proteção de dados pode limitar o acesso e o compartilhamento de suas informações pessoais
Em entrevista para o jornal O Globo, nossa advogada Aline Zinni comentou sobre a importância das empresas criarem termos de uso de dados mais claros para os consumidores.
15 de setembro de 2020
INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário
O INPI, por meio da portaria 247/2020, incluiu um novo modelo de aceleração de exame voltado para depositante Startup e, por meio … INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário
9 de setembro de 2020
Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020
O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas … Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020
2 de setembro de 2020
Vacina contra Covid-19: Advogado explica processo de patente
Nosso sócio Gabriel Leonardos falou à TV Migalhas sobre as questões jurídicas envolvendo as vacinas para a Covid-19.
27 de agosto de 2020
Miel Gibson e os limites de uso do nome próprio
Nossas advogadas Carolina Caetano e Larissa Pietoso publicaram artigo no Migalhas abordando o caso recente de um produto nomeado como "Miel Gibson".
27 de agosto de 2020
Senado Federal rejeita prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Dois anos já se passaram da aprovação da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados que permitirá um controle maior dos … Senado Federal rejeita prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
10 de agosto de 2020
Vacina para o Coronavírus
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Monitor Mercantil abordando a possível vacina para o Coronavírus, analisando ainda as questões relacionadas à patente dessa descoberta.
24 de julho de 2020
Criação ou apropriação cultural – Uma análise frente à polêmica sandália da Prada
As advogadas Carolina Caetano e Larissa Pietoso abordam a polêmica recente de apropriação cultural por parte da marca de luxo Prada.
17 de julho de 2020
Lives, Content ID e o controle da música
Com a pandemia da Covid-19 e o isolamento recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), as lives tornaram-se um meio de comunicação, … Lives, Content ID e o controle da música
- Larissa Nunes Pietoso
- Camila Madlum Nunes