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10 de julho de 2019
INPI publica resoluções que darão início ao Projeto de Combate ao Backlog de Patentes
Com o objetivo de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou as Resoluções nos. … INPI publica resoluções que darão início ao Projeto de Combate ao Backlog de Patentes
4 de julho de 2019
TJ-RS tira do mercado calçados que violaram patentes registradas pela Grendene
Em reportagem publicada pelo Consultor Jurídico (ConJur), um caso representado pelo nosso sócio Fabiano de Bem da Rocha ganhou destaque no portal.
28 de junho de 2019
Brasil adere ao Protocolo de Madri
O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é … Brasil adere ao Protocolo de Madri
18 de junho de 2019
Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste … Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual
12 de junho de 2019
Alunos da Rocinha aprendem a formalizar seu negócio
Em artigo especial, o Portal Empreendor falou sobre o projeto A Arte Gerando Renda, apoiado por Kasznar Leonardos, e também sobre nossa participação na iniciativa.
11 de junho de 2019
A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei … A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas
7 de junho de 2019
Brasil se prepara para o Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro de marcas
O Senado aprovou, no último mês, o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que prevê a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. … Brasil se prepara para o Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro de marcas
27 de maio de 2019
Juízes ordenam quebra coletiva de sigilo de dados com base em localização
Em reportagem especial do JOTA, nosso advogado e coordenador de Direito Digital falou sobre proteção de dados, abordando a quebra de sigilo de dados pessoais em investigações criminais.
21 de maio de 2019
Mais autonomia para a ANPD
Não há dúvidas de que a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – no fim de 2018 – era … Mais autonomia para a ANPD
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21 de maio de 2019
STF julgará revalidação de patentes de medicamentos
Nosso sócio Gabriel Leonardos, representando a ABPI como Vice-Presidente, conversou com o Valor Econômico sobre o sistema de concessão de patentes.
25 de abril de 2019
Gabriel Cavalcante e Larissa Martins conquistam o 1º lugar no Concurso de Monografias da ABAPI
Com orgulho anunciamos que os vencedores de ambas as categorias da última edição do Concurso de Monografias da ABAPI fazem parte do nosso time.
26 de março de 2019
Projeto A Arte Gerando Renda, apoiado por Kasznar Leonardos, inicia suas atividades em 2019
Criado pela ONG Favela Mundo em 2014, o projeto A Arte Gerando Renda iniciou recentemente a sua 5ª edição.
21 de março de 2019
Novo procedimento da ANVISA para julgamento de recursos
Após a publicação da RDC 266/2019, em 11.02.2019, a recém-criada Gerência-Geral de Recursos (GGREC) se reuniu com o setor regulado, em 14.03.2019, … Novo procedimento da ANVISA para julgamento de recursos
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20 de março de 2019
Austin: onde start-ups divulgam suas ideias
Meu contato com o mundo do South by Southwest (SXSW) começou de forma muito inusitada: no meu voo de conexão para Austin, … Austin: onde start-ups divulgam suas ideias
18 de março de 2019
Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público … Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
- Gabriel Francisco Leonardos
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