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3 de abril de 2023
INPI – Nova versão da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Pedidos de Registro de Marca entra em vigor
Em 15 de fevereiro entrou em vigor no Brasil a nova edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice … INPI – Nova versão da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Pedidos de Registro de Marca entra em vigor
3 de abril de 2023
Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil
Nosso sócio Gabriel Leonardos discute os principais argumentos para defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil, em … Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil
6 de março de 2023
O risco do aumento da pirataria dos defensivos agrícolas
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada da área de Anti-Pirataria & Brand Protection, Raquel Corrêa Barros, discutem “O risco do aumento da pirataria … O risco do aumento da pirataria dos defensivos agrícolas
6 de março de 2023
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 28 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de … Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
6 de março de 2023
A gestão coletiva da propriedade intelectual em contextos digitais
Diante da crescente digitalização e a facilidade de compartilhamento de conteúdo na internet, a proteção às criações encara novos desafios e mudanças. … A gestão coletiva da propriedade intelectual em contextos digitais
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22 de fevereiro de 2023
Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro
Foi publicada, no último dia 10 de fevereiro, a Portaria CNPq nº 1229, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece as … Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro
16 de fevereiro de 2023
Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022
O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022
3 de fevereiro de 2023
Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e … Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
17 de janeiro de 2023
A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
9 de janeiro de 2023
STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Viviane Trojan discutiu as recentes negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) às indústrias farmacêuticas diante das tentativas de … STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
9 de janeiro de 2023
A facilitação dos pagamentos de royalties para o exterior
Nos últimos dias de dezembro de 2022 tivemos diversas novidades que facilitam a remessa de royalties para o exterior. Mas as exigências … A facilitação dos pagamentos de royalties para o exterior
6 de janeiro de 2023
Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade
No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de … Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade
2 de janeiro de 2023
Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
Diante da crescente comercialização de produtos falsificados em plataformas de marketplace, é fundamental proteger os direitos e garantir a segurança da marca. … Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
29 de dezembro de 2022
INPI Publica Novas Regras Para Priorização De Processos De Patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria/INPI/PR Nº 079, de 16 de dezembro de 2022, a qual … INPI Publica Novas Regras Para Priorização De Processos De Patentes
28 de dezembro de 2022
INPI publica a fase IV do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria n° 78, de 16/12/2022, a fase IV do projeto-piloto de … INPI publica a fase IV do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)