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15 de agosto de 2022
Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
Nossos advogados Francisco Martini e Fernanda Polloto avaliaram, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos da quarta fase da Operação 404, deflagrada … Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
15 de agosto de 2022
Kasznar Leonardos agora é um escritório carbono neutro!
A inovação e a sustentabilidade devem sempre caminhar de mãos dadas. Afinal, a construção de um futuro melhor para essa e para … Kasznar Leonardos agora é um escritório carbono neutro!
15 de agosto de 2022
Mickey em domínio público: o que muda na Disney e no mercado brasileiro?
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ísis Moretti abordou as recentes discussões e questionamentos sobre queda do tradicional Mickey Mouse em domínio público. Ou … Mickey em domínio público: o que muda na Disney e no mercado brasileiro?
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15 de agosto de 2022
INPI não pode viver mais de improviso
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do … INPI não pode viver mais de improviso
15 de agosto de 2022
Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de … Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
15 de agosto de 2022
O preço do luxo: breves reflexões acerca do leilão de marcas
Em artigo publicado no Meio & Mensagem, nossa advogada Larissa Pietoso estimulou reflexões a respeito do “preço do luxo” sob a perspectiva do … O preço do luxo: breves reflexões acerca do leilão de marcas
15 de agosto de 2022
O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?
O sócio e head da Sztartup Desk do Kasznar Leonardos, Felipe Monteiro, discutiu os cenários e desafios para a criação e longevidade de … O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?
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15 de agosto de 2022
Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente
A sócia e head do departamento de Life Sciences do Kasznar Leonardos, Priscila Kashiwabara abordou a biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais em … Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente
15 de agosto de 2022
TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob … TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
15 de agosto de 2022
Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores
Nossa sócia Fernanda Magalhães abordou as potencialidades e desafios da proteção à propriedade intelectual no metaverso, em entrevista ao portal LexLatin Brasil. Diante das novas … Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores
1 de agosto de 2022
Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), … Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
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27 de julho de 2022
STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto … STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
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19 de julho de 2022
Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída
Em dezembro de 2019, a ANVISA iniciou o processo de reavaliação toxicológica do ingrediente ativo (IA) Carbendazim, pois foram identificados indícios de … Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída
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6 de julho de 2022
Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos
Uma boa notícia para os titulares de patentes no Brasil: o Congresso Nacional manteve o veto nº 48/2021 do Presidente da República que impediu que aqueles … Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos
21 de junho de 2022
Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento