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24 de junho de 2021
Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
21 de junho de 2021
Cópia mexicana da Viação Cometa leva turistas para fazer compras nos EUA
A sócia Flávia Tremura comentou, em entrevista à Folha de S. Paulo, como as legislações podem variar em cada país, em relação à proteção de marcas e identidades visuais.
18 de junho de 2021
Kasznar Leonardos é patrocinador institucional do projeto Movimente-se, do Hospital Pequeno Príncipe
Apoiador do Hospital Pequeno Príncipe (HPP) há mais de 5 anos, Kasznar Leonardos é também patrocinador institucional do projeto Movimente-se neste ano. … Kasznar Leonardos é patrocinador institucional do projeto Movimente-se, do Hospital Pequeno Príncipe
11 de junho de 2021
Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023
No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para … Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023
8 de junho de 2021
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis
Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 … Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis
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8 de junho de 2021
A legalização da Cannabis e a Propriedade Intelectual
Nossa sócia Aline Ferreira, em artigo publicado no Migalhas, comenta sobre a legalização da Cannabis para pesquisas e uso medicial, veterinário e industrial, além das questões que envolvem a obtenção de patentes para esse mercado.
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1 de junho de 2021
Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
31 de maio de 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado
A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou na última sexta-feira, 28 de maio de 2021, o Guia Orientativo para … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado
26 de maio de 2021
Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão
Iniciativa busca expandir a pluralidade do quadro de funcionários, além de promover ações sobre respeito e equidade Em maio de 2020, … Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão
20 de maio de 2021
Por que meu Jurídico quer que eu patrocine o BBB 22?
O advogado Gabriel Guilherme analisou o investimento realizado pelas marcas e o impacto gerado com o patrocínio do Big Brother Brasil, em artigo publicado no Meio & Mensagem.
19 de maio de 2021
Game changer: Sobre videogames, contrafação e governança digital
O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.
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19 de maio de 2021
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.
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- Lucas Ribeiro Vieira Rezende
17 de maio de 2021
A opinião definitiva contra a quebra de patentes
O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos.
12 de maio de 2021
O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
6 de maio de 2021
STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil
Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil