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5 de abril de 2021
Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes
Em artigo publicado no JOTA, as sócias Aline Ferreira e Priscila Kashiwabara comentaram o atraso brasileiro na área de bioinovações e como o processo de registro de patente impacta o mercado.
30 de março de 2021
INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes
Dando continuidade à meta de reduzir o número de pedidos de patentes de invenção pendentes de decisão, o INPI publicou a Portaria/INPI/PR … INPI estende o Projeto de Combate ao Backlog de Patentes
26 de março de 2021
Sem patentes não há inovação
O sócio Gabriel Leonardos e a advogada Thereza Curi comentaram, em artigo publicado no JOTA, a queda do número de novas patentes, no Brasil, nos últimos anos e sobre a criação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
17 de março de 2021
Pirataria à mesa
Os advogados Rafael Pinho e Tatyana Nunes comentaram, em artigo publicado no Migalhas, como os jogos de tabuleiro movimentam o mercado de entretenimento e o potencial de pirataria nesse setor.
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15 de março de 2021
ANPD publica seu regimento interno
Publicada no DOU em 09 de março de 2021, a Portaria nº 01 estipula o regimento interno da Autoridade Nacional de Proteção … ANPD publica seu regimento interno
12 de março de 2021
A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ
Nosso advogado Lucas Rezende publicou artigo no Migalhas abordando um recurso que tem como objeto uniformizar a interpretação para as situações em que ocorre dupla intimação dos advogados constituídos em processos eletrônicos.
12 de março de 2021
O Brasil tem uma zona cinzenta em termos de verificação da ocorrência de plágio
A sócia Luciana Minada comentou, em entrevista ao G1, como funciona a verificação de ocorrências de plágio no Brasil.
9 de março de 2021
Biodiversidade: Brasil deposita instrumento de ratificação na ONU e Protocolo de Nagoya entrará em vigor no país em breve
Conforme nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente, o Brasil depositou no dia 4 de março … Biodiversidade: Brasil deposita instrumento de ratificação na ONU e Protocolo de Nagoya entrará em vigor no país em breve
4 de março de 2021
Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos
O sócio Cláudio Barbosa e o advogado Gabriel Guilherme escreveram, em artigo publicado no JOTA, sobre patentes essenciais, o papel delas para a coletividade
e a busca por licenças FRAND.
3 de março de 2021
Conheça as iniciativas apoiadas por Kasznar Leonardos em 2020
Em 2020, Kasznar Leonardos teve a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento e manutenção de iniciativas com fins educativos, sociais e culturais, … Conheça as iniciativas apoiadas por Kasznar Leonardos em 2020
19 de fevereiro de 2021
Reflexões sobre a nova coleção da Chanel e uso de símbolos brasileiros na moda
Larissa Pietoso comentou, em artigo publicado no Migalhas, a legislação brasileira quanto ao uso de símbolos nacionais em peças de vestuários e acessórios.
15 de fevereiro de 2021
As Indicações Geográficas e a pandemia
O colaborador Daniel Rodrigues comentou sobre o aumento de pedidos de registros de Indicações Geográficas, durante a pandemia, em artigo publicado no JOTA.
12 de fevereiro de 2021
STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento
Em sua primeira sessão judiciária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, cujo tema teve a … STF julga caso histórico sobre direito ao esquecimento
10 de fevereiro de 2021
Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial
Nesta terça-feira, 09 de fevereiro de 2021, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu por não se manifestar … Anvisa decide por não se manifestar sobre projeto de lei que propõe alteração da Lei de Propriedade Industrial
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8 de fevereiro de 2021
Não adianta quebrar patente de vacina da Covid se países são incapazes de produzi-las
A Rádio Francesa Internacional (RFI) entrevistou nosso sócio Gabriel Leonardos em uma reportagem sobre a estratégia do Brasil em relação às licenças compulsórias de patentes e a necessecidade de absorção de tecnologias e insumos para a fabricação nacional da vacina contra a Covid-19.