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30 de maio de 2023

INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

Em reunião virtual convocada pelo INPI em 25.05.2023, representantes das principais entidades nacionais de estudos e profissionais de propriedade intelectual (*) foram INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos

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26 de maio de 2023

Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA

Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos, até metade de maio de 2023[1], Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA

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12 de maio de 2023

Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes

O INPI publicou, no último dia 11 de abril de 2023, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022, que destaca Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes

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9 de maio de 2023

The good parody: limites entre paródias e marcas registradas

Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo The good parody: limites entre paródias e marcas registradas

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3 de maio de 2023

Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral

A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral

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2 de maio de 2023

Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados

Em 2022, o agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Aconomia Aplicada (Cepea), da Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados

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2 de maio de 2023

Direito dos indígenas: “Ainda há um longo caminho”, diz advogada

Nossa advogada Isabella Estabile concedeu entrevista ao portal Migalhas, abordando o panorama atual dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Citando exemplos recentes, como a Direito dos indígenas: “Ainda há um longo caminho”, diz advogada

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25 de abril de 2023

Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada do time de Antipirataria, Raquel Barros, abordaram o encerramento da CPI da Pirataria da Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo

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24 de abril de 2023

O que é preciso para registrar marcas e patentes na China?

Nosso sócio Claudio Barbosa concedeu entrevista ao LexLatin Brasil abordando os desafios e requisitos necessários para o registro de marcas e patentes na China. Diante da O que é preciso para registrar marcas e patentes na China?

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4 de abril de 2023

Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada

Promulgada com o objetivo de garantir uma contratação mais justa e transparente da Administração Pública em processos licitatórios, a Nova Lei de Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada

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