Notícias

O Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, participou de dois episódios do podcast Future Hacker: Maturidade do Ecossistema das Startups e Proteção de Ativos. 

A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção … ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

Após longos estudos, e da realização de uma consulta pública, recentemente o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria … INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição

Em entrevista ao blog da PFARMA, nosso sócio Claudio Barbosa explicou como funcionam os casos de Transferência de Tecnologia, principalmente no setor farmacêutico.

Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre  o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, explicou como os memes e bordões famosos na internet são protegidos por direitos autorais e como podem ser usados na comunicação visual.

Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, em entrevista ao Vida Moderna, comentou sobre o Marco Legal das Startups, aprovado recentemente, e sobre o cenário brasileiro para esse mercado.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou em artigo publicado no Migalhas os acertos e as lacunas existentes no Marco Legal das Startups.

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?

Em entrevista ao Capital Digital, nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou sobre as lacunas existentes no Marco Legal das Startups, que impedem mais incentivo à inovação no país.