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O presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O texto do … Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

Publicada no dia 30 de abril de 2019 para marcar os 100 dias do atual governo, a Medida Provisória nº 881, conhecida … MP da Liberdade Econômica: Much ado about nothing? Questões que não restaram resolvidas e pontos de atenção quanto às alterações legislativas realizadas

Neste brevíssimo artigo farei uma análise do número de patentes depositadas no Brasil por entidades nacionais a partir da edição da Lei … A Lei da Inovação (Lei 10.973/2004) e as patentes originadas do Brasil – um caso de boas intenções não realizadas

Não há dúvidas de que a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – no fim de 2018 – era … Mais autonomia para a ANPD

Meu contato com o mundo do South by Southwest (SXSW) começou de forma muito inusitada: no meu voo de conexão para Austin, … Austin: onde start-ups divulgam suas ideias

Uma decisão recente do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) chamou a atenção nos últimos dias, por decidir cancelar o … A exclusividade do uso da marca Big Mac

Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas … A disputa do biquíni

Sempre tive enorme interesse em entender como as relações sociais se formavam – que mecanismo era esse que entrelaçava a todos nós … A rotina de uma profissional de Marketing & Entertainment Law

Num contexto de valorização da competitividade, da inovação e da criatividade, as empresas lidam com informações estratégicas em suas atividades, protegidas, sempre … Segredo de Empresa – Direito Comercial

Como 1º vice-presidente da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), nosso sócio Gabriel Leonardos participou de audiência sobre o Protocolo de Madri. … Pronunciamento da ABPI, representada pelo 1º vice-presidente Gabriel Leonardos, sobre o Protocolo de Madri

A nossa sócia Fernanda Magalhães participou do evento South by Southwest (SXSW), que aborda anualmente temas como tecnologia, música e cinema em … Cada vez mais humano!

Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima … A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira

Nosso sócio, Gabriel Leonardos e o advogado Paulo Bianco, publicaram o artigo “Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte … Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro

Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu um leading case no qual a Corte se pronunciou favoravelmente à intervenção do INPI – Instituto Nacional da

Propriedade Industrial nos contratos internacionais de transferência de tecnologia, incluindo de

licenças de marcas, patentes, desenhos industriais, franquias e de assistência técnica.

Em março de 2017, Wall Street foi surpreendida com a instalação da estátua de uma menina, em posição desafiadora, bem em frente ao famoso Charging Bull, um dos pontos turísticos mais visitados de Nova York.