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Anunciamos, com muito orgulho, que o Kasznar Leonardos foi reconhecido pelo ranking Leaders League Brasil como escritório referência em 10 áreas de … Kasznar Leonardos é ranqueado no Leaders League 2023

É com honra que anunciamos, mais uma vez, o reconhecimento do Kasznar Leonardos pelo ranking IP STARS (Managing IP). Conduzida pelo Managing … Kasznar Leonardos é ranqueado no IP Stars 2023

O INPI, por meio da portaria 247/2020, incluiu um novo modelo de aceleração de exame voltado para depositante Startup e, por meio … INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário

Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da … INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19

O INPI publicou a Resolução 252/19, que institui regras para participação no projeto-piloto para o programa de exame compartilhado Patent Prosecution Highway … INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)

O INPI (Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial) instituiu, por meio da Resolução No. 235/2019, a fase II do Projeto-piloto PPH (Patent Prosecution … INPI institui fase II do projeto-piloto PPH com o Japão (JPO)

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu, em 6 de fevereiro de 2019, uma consulta pública sobre uma atualização das Diretrizes … Consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente na área da biotecnologia

Como alternativa para acelerar o exame de pedidos de patente em diversas áreas, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou a … INPI institui projeto piloto PPH INPI-UKIPO

Conforme informado em nosso Comunicado nº 01/2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou a Resolução nº 208, que entrou … Instruções complementares referentes às Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química

Em continuação ao nosso Comunicado de março de 2017, referente à consulta pública sobre as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente … Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área Química

No PPH Brasil-China serão aceitos pelo INPI, nessa fase piloto, até 200 pedidos relacionados à tecnologia da informação, embalagens, mensuração e invenção … O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou no dia 13 de novembro de 2017 a assinatura de um programa piloto do tipo Patent Prosecution Highway (PPH) com o Escritório de Propriedade Intelectual da China (SIPO)

Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram para Consulta Pública uma Proposta de Norma para regulamentar o processo simplificado de deferimento de pedidos de patente. O objetivo da proposta é resolver de forma rápida o backlog de pedidos de patente que aguardam exame, atualmente excedendo 230.000 casos.

O exame prioritário “patentes verdes”, iniciado em abril de 2012 como programa-piloto e renovado anualmente nos quatro anos subsequentes foi agora confirmado como serviço permanente por meio da Resolução No. 175, conforme publicação feita na Revista de Propriedade Industrial (RPI) No. 2396 de 6 de dezembro de 2016.

Em continuação à discussão sobre o papel da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no exame de pedidos de patentes farmacêuticos, informamos que a Procuradoria-Geral Federal recentemente emitiu o parecer número 0006-2015- AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, o qual impacta o procedimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos pedidos de patente encaminhamos à ANVISA para fins de anuência prévia.